A história do factoring no mundo se repete na maioria dos países onde foi implantado.

Superada a confusão de natureza conceitual com outros institutos, a atividade cresce e prosperou e hoje 67 países praticam factoring nos 5 continentes, com o volume de negócios da ordem de 1 trilhão e 200 bilhões de euros.

No Brasil, o que se verifica, nestes 25 anos, é que alguns setores ainda recalcitram em não reconhecer a realidade incontestável do fomento mercantil - factoring. O estatuto específico do fomento mercantil a ser inserido formalmente no ordenamento jurídico brasileiro é uma demanda do setor.

Trata-se de um projeto de lei completo e atualizado, ora em fase final de tramitação no Senado, que sintonize as práticas, as decisões e o sentimento do empresariado de fomento com a realidade fática do mercado.

O projeto de lei contextualiza, de forma concisa, todo o balizamento legal do fomento mercantil que vem operando, nestes anos, amparado numa ampla e difusa legislação representada por normativos da administração pública e por atos legislativos infraconstitucionais. Esta é uma reivindicação de todos os empresários sérios deste País.

Uma rápida incursão pela história da ANFAC, nestes 25 anos, põe á calva toda a sistemática operacional do factoring hoje em prática no Brasil, que surgiu respaldada nos elementos por nós colhidos durante o estágio realizado na Walter Heller Co., de Chicago, em junho de 1982, naquela ocasião considerada o paradigma do factoring no mundo.

O modelo original da ANFAC, com procedimentos e terminologia apropriados, por nós ajustado às normas do direito vigente no País, veio experimentando sucessivas e frequentes alterações à medida que o mercado evolui.

A economia brasileira, nestes 25 anos, passou por várias fases: endividamento externo e interno e hiperinflação. A experiência de planos econômicos mal sucedidos culminou, com atraso, com a implantação do Plano Real em 1994, cujos frutos ainda estamos colhendo.

Paralelamente, em consequência dos avanços tecnológicos e da dinâmica inovadora dos mercados, emergiu o fenômeno da globalização, em dimensões planetárias, alterando fundamentos da doutrina econômica, concepção ética do empresariado e praxes das transações comerciais.

Temos de ser inteligentes para aproveitar os bons ventos da globalização e a eles nos adaptarmos. Esta realidade fica patente quando estamos diante do excesso de liquidez mundial, que se reflete favoravelmente na nossa economia, com a exigência crescente do mercado de priorizar cada vez mais os serviços de qualidade a serem prestados pelas empresas de fomento.

Não podem mais as empresas de fomento mercantil manter os mesmos padrões de gestão dos últimos 5 anos. Terão que promover uma profunda reestruturação de seus métodos de operar, buscando novos nichos de mercado.

O fomento mercantil é um mecanismo complexo de múltiplas e variadas funções e atividades, que pressupõe a prestação de serviços com o fim precípuo de formar parcerias sustentáveis de apoio às pequenas e médias empresas, oferecendo-lhes condições de otimizar sua capacidade gerencial.

O ano de 2008 será promissor para os negócios, particularmente no segmentos de agronegócios, celulose, metalurgia, mineração e energia e desta situação se beneficiarão aquelas empresas de fomento que souberem se adequar às novas exigências do mercado, que envolvem, dentre outras, atualização tecnológica, capacitação profissional, identificação de problemas e necessidades, atendimento personalizado à clientela, além de adequado nível de capitalização.

Os benefícios da utilização dos serviços do fomento mercantil devem significar para as empresas-clientes uma maior concentração em suas atividades-fim, menor envolvimento e preocupação com sua rotina, segurança no recebimento de suas vendas, orientação empresarial e acesso aos recursos de que precisam pela oportunidade de negociar os direitos creditórios de suas vendas mercantis.

Como já ocorre particularmente na Europa e na Ásia, onde a inflação e o custo do dinheiro são baixos, a componente prestação de serviços cobrada "ad valorem" é a principal fonte de receitas (90%) das empresas de factoring que lá operam. No Brasil, com a estabilidade econômica caminhamos celeremente nesta direção. Exemplificando, até 1994, a receita de prestação de serviços andava à roda dos 10%, enquanto hoje já representa 30% da receita das empresas de fomento mercantil. Como prova, é nos lisonjeiro constatar que as empresas de fomento estão se conscientizando de que têm que operar com elevado nível de profissionalismo e que não podem ser "meras compradores de papel".

Esta é uma visão de futuro a ser partilhada inevitavelmente pelas empresas de fomento mercantil. Para nós, não se constitui novidade, porquanto há anos vimos preconizando a valorização da atividade do fomento mercantil como uma profissão praticada com uma linguagem de vocábulos técnicos e uma terminologia apropriada como instrumento de preservação de sua própria segurança jurídica.

Não será mais possível o fomento mercantil funcionar à mercê de processos amadorísticos ou de posições preconceituosas.

É um setor que vem apresentando investimentos em alta e a exigência de qualificação de mão-de-obra é uma das condições indispensáveis para que as empresas de fomento mercantil possam sobreviver, exercendo, com eficiência e propriedade, suas funções socioeconômicas.

É o salto de qualidade...

Luiz Lemos Leite
Presidente da ANFAC