As empresas de Fomento Mercantil já podem dar adeus aos velhos e intermináveis papéis na hora de fazer a escrituração e a contabilidade de sua empresa. Desde janeiro deste ano, as factorings estão incluídas em uma nova realidade no que se refere à fiscalização de tributos – o chamado Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) – que substitui a contabilidade em papel pelo processo digital.

Para orientar os SINFACs sobre a nova obrigatoriedade, 1.010 profissionais do Fomento Mercantil, entre contadores, advogados, auditores, programadores de sistemas e empresários do setor, participaram de treinamento promovido pela ANFAC, em parceria com a FISCOSoft - empresa de prestação de informações fiscais. A Associação percorreu 16 estados brasileiros, nos meses de outubro, novembro e dezembro.

O novo sistema instituído pela Receita Federal integra o Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC 2007-2010) tornando mais um avanço na informatização da relação entre o Fisco e os contribuintes.

O consultor tributário da FISCOSoft, Fábio Rodrigues, que ministrou os treinamentos nos sindicatos de fomento mercantil, explica que desde 1º de janeiro,as empresas tributadas no lucro real que é o caso das organizações de fomento mercantil – são obrigadas a fazer a sua contabilidade neste novo formato digital.

As factorings têm até julho de 2010 para entregar toda a escrituração contábil do ano de 2009. “As empresas que ainda não implantaram o Sped obrigatoriamente terão que instalar.” Segundo Rodrigues, a contabilidade da empresa deve ser enviada uma vez por ano ao Fisco, ficando as informações armazenadas no Sped. O responsável pelo envio do arquivo é o contribuinte.

O tributarista esclarece que as empresas, que não entregarem as informações no prazo determinado pela Receita Federal, sofrerão uma penalidade de R$ 5 mil mensais, contabilizando o mês seguinte ao prazo final do mês de junho de 2010. As factorings têm a opção de armazenar seus registros em fitas magnéticas, em discos rígidos ou ópticos, em data centers próprios ou de terceiros. “O Sped é uma grande revolução no relacionamento entre contribuinte e fiscalização.”

O vice-presidente corporativo de Assuntos Tributários da ANFAC, Sérgio Silveira Melo, informa que os treinamentos
promovidos pela ANFAC, nas sedes dos SINFACs atenderam 98% a expectativa dos participantes. “Alcançamos plenamente os nossos objetivos. A proposta dos cursos foi levar aos contadores de empresas de Fomento Mercantil uma atualização dos procedimentos contábeis tributários necessários à nova legislação, com o objetivo de equalizar os procedimentos para que todas as associadas possam ter um padrão de contabilidade e informação ao Fisco.” Melo destaca que além de beneficiar as empresas, gerando mais segurança ao segmento de factoring, o novo sistema digital evita o uso de papel, preservando o sistema ecológico.