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Novo Modelo do Contrato de Fomento Comercial - Convencional

sexta-feira, 17 de junho de 2016.
Fonte: ANFAC

A ANFAC realizou, no último dia 15 de julho, a "Palestra Temática", ministrada pelo Consultor Jurídico da ANFAC, José Luis Dias da Silva,  para discussão final da versão atualizada do Contrato de Fomento Comercial - Convencional, que representa o maior acervo técnico-jurídico da ANFAC, pioneira na criação do primeiro instrumento específico e direcionado às operações de factoring, com a exclusividade de denominá-lo CONTRATO DE FOMENTO COMERCIAL, inovação concretizada por intermédio da Circular ANFAC nº 017 , de 14.08.1989.

Trata-se de peça produzida pela ANFAC, que, desde 1989, vem passando por sucessivos ajustes às tendências do mercado, aos avanços tecnológicos, às inovações introduzidas na legislação, à jurisprudência forense e a normativos infralegais da administração pública.

Esta nova versão do Contrato de Fomento Comercial foi elaborada com o objetivo de:

  • adaptar a nomenclatura das partes ao objeto do contrato e a atividade básica do fomento comercial, já antecipando o que está previsto no PL nº 1.572/2011 que institui o Novo Código Comercial.
  • harmonizar o conceito da atividade básica com as receitas auferidas na operação de fomento comercial.
  • introduzir inovações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil.
  • dinamizar as rotinas operacionais.

 

O modelo desta atualização, cujo lançamento foi anunciado no XIII Congresso de Fomento Comercial, em Foz do Iguaçu, foi objeto de discussão em reunião realizada em Brasília, no último dia 12 de maio, ocasião em que foram colhidos valiosos subsídios que concorreram para o texto ora aprimorado.

O Presidente da ANFAC ponderou e esclareceu aos presentes que a Associação, ao fornecer modelos de contratos aos seus associados, muitas vezes suprindo a ausência de suporte jurídico das empresas, tem o dever de zelar por modelos que não importem na assunção de nenhum risco que não tenha sido objeto de discussão prévia com os associados.

E concluiu reiterando que, neste longo período de experiências com   contrato de fomento comercial, os seus fundamentos estão alicerçados nas melhores práticas operacionais e numa orientação preventiva no sentido de salvaguardar os interesses de nossos associados.

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