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Simpósio Jurídico Sul-Brasileiro reúne profissionais para debater o setor do Fomento Comercial

quarta-feira, 15 de agosto de 2018.
Fonte: MASSMEDIA COMUNICAÇÃO


Evento realizado no Tribunal de Justiça do Paraná contou com a participação do presidente da ANFAC, Ministros do STJ e Corregedores

Com o tema "Fomento Comercial - Securitizadoras e Fundos de Investimento de Direitos Creditórios na Visão do Poder Judiciário", o Simpósio Jurídico Sul-Brasileiro reuniu profissionais do setor no auditório do Tribunal de Justiça do Paraná, em 10 de agosto.

O evento, organizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, pela AMAPAR - Associação dos Magistrados do Paraná e pala EMAP - Escola da Magistratura do Paraná, com apoio da ANFAC - Associação Nacional de Fomento Comercial, dos SINFACs - PR, RS, SC e pela empresa EJS Informática, contou com a participação de magistrados, representantes dos órgãos do Judiciário, empresários e especialistas do setor.

A abertura do Simpósio ficou por conta do Vice-Presidente do STJ, Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins, que enfatizou a importância do evento. "A iniciativa dá espaço para novos debates sobre os conceitos capazes de viabilizar o julgamento de demandas em tempo razoável, possibilitando a unificação da jurisprudência e uma maior estabilidade das relações jurídicas do instituto do fomento comercial no concerto econômico brasileiro".

Apresentado, pelo presidente da ANFAC, o primeiro painel trouxe o tema "O Fomento Comercial - Perspectivas", seguido da palestra "O Endosso e o Fomento Comercial na Visão do Superior Tribunal de Justiça", que foi ministrada pelo Ministro do STJ, Ricardo Villas Bôas Cueva, e pela advogada e professora da FGV Ana Tereza Basílio. O terceiro e último painel "Direito Cambiário e o Fomento Comercial na Visão do STJ" foi apresentado por Luis Felipe Salomão, Ministro do STJ.

Atualmente, o fomento comercial está presente, de forma regular, em 67 países, incluindo o Brasil. "Já há um debate instigante, importante e substancial no STJ que procura repor nos eixos a questão da aplicação do Direito Cambiário aos instrumentos de crédito adquiridos pelas empresas de factoring, que parece ser o caminho natural para que essa importante atividade possa continuar a ser desenvolvida plenamente com segurança e com a garantia plena da circulação dos direitos", concluiu Villlas Bôas.

O Ministro Luis Felipe Salomão fez questão de reiterar seus agradecimentos pelas oportunidades que já teve de aproximação com o setor e, sobretudo, de aproveitar eventos como este de ampliar seus conhecimentos sobre matéria que, tramitando em vários processos no STJ, tem propiciado aprofundar seus conhecimentos e estimulado seu estudo pelos excitantes matizes jurídicos, econômicos e sociais, que se encerram no instituto do fomento comercial.

O presidente da ANFAC e da FEBRAF, Luiz Lemos Leite, ressaltou o trabalho desenvolvido pelo Des. Jurandyr de Souza Junior, Consultor Jurídico do SINFAC-PR, pelos Presidente e Vice-presidente do SINFAC-PR, Pedro de Paula e José Góes, que tanto contribuiu para o êxito do evento. Além de vários empresários e advogados do fomento, destacou o presidente da ANFAC a presença do Des. Nelson Schaefer, ex-Presidente do TJSC, do Des. Galdino Toledo Junior, do TJSP, do Des. José Roberto Coutinho Arruda, do TJSP, de Carlos Alberto Silva, Presidentes do SINFAC-RJ, Hamilton de Brito Junior, Presidente do SINFCA-SP, de Márcia Adriana, Presidente do SINFAC-DF, de Elpídio Veronez Debiasi, Presidente do SINFAC-SCS, de João Telles, do SINFAC-SCN, do Diretor Administrativo e Financeiro da ANFAC, Luiz Napoleão da Silva Brito, do Consultor Jurídico da ANFAC, José Luis Dias da Silva e dos empresários Northon Menegon-RS e Luís Carlos Borges-RJ.

Para o Presidente da ANFAC, eventos, como este, proporcionam aos profissionais que operam o fomento comercial - factoring e securitização, uma excelente oportunidade de um compartilhamento com o Poder Judiciário, de uma análise atualizada sobre o fomento comercial e os parâmetros jurídicos da atividade e de consolidação da reputação de um setor que desempenha incontestável função socioeconômica na garantia de sobrevivência das pequenas e médias empresas.

O Presidente da ANFAC não poderia terminar sem o merecido agradecimentos aos eminentes desembargadores do TJPR, por um evento de tamanho significado para o judiciário e para a economia de nosso País.