Como funcionam as securitizadoras

SECURITIZADORAS

Origem

A expressão securitização foi adaptada do inglês "securitization", termo coerente com a denominação de valores mobiliários em inglês: "securities"

Securitização, em geral, o termo transmite a ideia de utilizar ou criar valores mobiliários.

De fato, o significado da palavra tem evoluído ao longo do tempo, concomitantemente com o desenvolvimento do mercado de capitais.

Na década de 1970, profissionais do mercado financeiro definiram a expressão securitização como "a prática de estruturar e vender investimentos negociáveis de forma que seja distribuído entre diversos investidores um risco que normalmente seria absorvido por um só credor."

Dessa forma, securitização foi o termo utilizado para descrever o processo pelo qual empresas, que normalmente tomavam empréstimos junto ao sistema bancário tradicional, passaram a levantar recursos no mercado de capitais por meio de emissões de valores mobiliários. Essas empresas "securitizaram" suas dívidas, ou seja, seus passivos passaram a consistir de títulos ("securities") emitidos e oferecidos no mercado e não mais de empréstimos.

Esse primeiro passo deu inicio ao processo de constante evolução da tecnologia de securitização.

Numa segunda etapa, as próprias instituições financeiras desenvolveram mecanismos para vender empréstimos de suas carteiras de crédito, um processo que é conhecido como "transferência de risco de crédito".

O resultado deste processo é a transferência de ativos de uma instituição (Originador) para terceiros (Entidade Emissora), os quais financiam a compra destes ativos por meio da emissão de instrumentos financeiros negociáveis lastreados nestes ativos.

Essa transferência, caracterizada pela venda dos ativos, é realizada sem direito de regresso do crédito ao Originador.

Securitizadoras Hoje

Existem várias interpretações no mercado financeiro nacional sobre seu significado.

A ANFAC entende securitização como uma tecnologia financeira empregada para converter uma carteira relativamente homogênea de ativos, em títulos mobiliários passíveis de negociação.

É uma técnica de transformar ativos relativamente ilíquidos em títulos mobiliários líquidos e de transferir os riscos associados a eles para os investidores “qualificados” que os compram. Os títulos de securitização são, portanto, caracterizados por um compromisso de pagamento futuro, de principal e juros, a partir de um fluxo de caixa proveniente de carteira de ativos selecionados.

A Evolução do Modelo Clássico de Intermediação Financeira

Inovações tecnológicas em qualquer setor da economia têm o potencial de provocar grandes mudanças. Não é diferente no mercado financeiro.

Por ser mais eficiente e barato que o modelo clássico de intermediação financeira, esta nova tecnologia já transformou o setor financeiro de diversos mercados, incluindo os dos Estados Unidos da América e da União Europeia, e tem o potencial de fazer o mesmo no Brasil. Algumas informações exemplificam esse ponto:

  • O estoque de títulos de securitização no mercado norte-americano é superior a 60% do PIB daquele país e maior que o mercado de dívida federal.
  • O mercado internacional de securitização vem crescendo a uma taxa média de 30% ao ano desde seu nascimento em 1985.
  • Só nos EUA o mercado de Créditos de Recebíveis Imobiliários superou U$ 3,5 trilhões no ano passado.
  • Na Europa, o volume de emissões de títulos de securitização vem dobrando de valor ano após ano.
  • Desde a Idade Média, os bancos comerciais têm dominado o mercado de crédito essencialmente com o mesmo processo que perdura até hoje: tomando depósitos de investidores, analisando o crédito, negociando os termos e condições dos empréstimos que realiza e controlando todo o trabalho de processamento e administração de pagamentos.

    A tecnologia de securitização é o epicentro de uma profunda transformação tecnológica cujo resultado é uma mudança gradual deste modelo clássico de intermediação financeira para um novo modelo, no qual várias das funções desempenhadas pelos bancos são agora executadas por diversas e distintas instituições, e onde os investidores do mercado de capitais passam a desempenhar um papel relevante no mercado de crédito.

    Securitizadoras no Brasil

    As primeiras operações realizadas por empresas brasileiras aconteceram no começo da década de 90 e foram realizadas no mercado internacional. A Embratel "securitizou" o fluxo futuro de créditos que a mesma teria com a empresa americana AT&T.

    A mesma lógica foi seguida pela segunda operação realizada pela Varig, que "securitizou" seus créditos futuros provenientes das vendas de passagens aéreas feitas no exterior e pagas com cartões de crédito.

    Estes tipos de operações continuam a ser uma importante fonte de financiamento para empresas brasileiras no mercado internacional.

    Atualmente, os bancos comerciais brasileiros utilizam os mesmos conceitos para securitizar seus fluxos futuros de remessas eletrônicas de pagamentos (MT-100).

    O mercado doméstico de securitização tem um histórico mais modesto.

    Um número pequeno de operações de securitização aconteceu até a recente criação de legislação e regulamentação específicas para dois novos tipos de Entidades Emissoras: as Companhias de serviço Securitizadoras de crédito e os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (Fundos de Recebíveis).

    O advento deste arcabouço jurídico-regulamentar aumentou substancialmente as expectativas com relação ao crescimento do volume de operações de securitização no Brasil. Na década de 2000, o mercado lançou os primeiros Fundos de Recebíveis (2003), e as expectativas são bastante animadoras com os mais diversos tipos de ativos servindo como lastros para os títulos mobiliários emitidos por estes veículos.

    Securitizadoras e o Fomento Comercial

    Conforme exposto acima, a securitização representa uma mudança no modelo de intermediação financeira. Portanto, todos os integrantes do sistema financeiro nacional, de alguma forma, participam ou participarão desta transformação.

    Para ver detalhes de como a securitização pode impactar a sua atividade, por favor, entre em contato com a ANFAC www.anfac.com.br conheça o projeto ANFAC de estruturação de Fundos de Recebíveis.